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05/10/2021

VII EDIÇÃO DA REGIONAL SUL - COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM

O advogado André Estevez é integrante da comissão organizadora da VII edição da Regional Sul, evento que envolve a já tradicional competição preparatória de arbitragem da região Sul ("Prep-Sul").

 

Nos dias 15 e 16 de outubro de 2021, a OAB-RS, em parceria com a CAMARB, sob patrocínio da CAF e da CAMERS, realizará a VII edição da competição, que contará com a participação de 24 equipes de todas as regiões do Brasil.

 

O caso desta edição está disponível no link.

30/09/2021

GOVERNANÇA CORPORATIVA

O Advogado André Estevez integrou pelo segundo ano consecutivo a comissão científica da III Jornada Acadêmica de Governança Corporativa.

 

O Evento, realizado no dia 28 de setembro de 2021, reuniu pesquisadores, docentes e alunos, principalmente das áreas de administração, contabilidade, economia e direito, assim como profissionais atuantes em organizações públicas, privadas e terceiro setor e interessados em governança.

 

Com realizado pela PUCRS, a terceira edição contou com o apoio da UCS, ESPM, UFRGS, CRC-RS, Unisinos, UFSM, Faculdade Dom Bosco, CRA-RS, UFSC e IBGC.

22/06/2021

JORNADA DE MEDIAÇÃO DA CAF

O advogado André Estevez irá participar da Jornada de Mediação da CAF - Câmara de Arbitragem da Federasul, que acontece nos dias 22 e 23 de junho, das 17h30 às 20h30. O evento debaterá temas atuais e relevantes na área da Mediação e contará com renomados palestrantes.

 

Haverá emissão de certificado, mediante inscrição gratuita pelo link. A transmissão será ao vivo pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/camaradearbitragemdafederasul

28/05/2021

VI CAEMP – COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL

A VI CAEMP, que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2021, permitiu o envolvimento de mais de 500 pessoas, contando com a expressiva colaboração de cerca de 120 avaliadores e de quase 30 equipes de todas as cinco regiões do Brasil.

 

Participaram como árbitros da final da competição Maria Eugenia Finkelstein, Pedro Batista Martins e Rodrigo Monteiro de Castro.

 

Integram a Comissão Organizadora da CAEMP André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli, Laís Lucas, Ricardo Lupion, Alex Rosito, Andrea Bodanese, Andressa Garcia, Athenais Moreira, Bruno Morassuti, Daniela Raad, Fernanda Milnitsky e Victoria Duarte.

 

Nesta edição, além da participação de André Estevez, foram convidados como árbitros os advogados Caroline Klóss e Pablo Werner.

 

O Painel final está disponível no YouTube do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, em: https://www.youtube.com/watch?v=-ygm-dB80xA&t=30s

20/05/2021

REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: LEGITIMADOS

O advogado Diego Estevez participou como relator do Painel sobre cooperativas e a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, com moderação de Gabriele Chimelo e participação de José Paulo Japur e Thomas Müller, no Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.

 

O Evento, que ocorreu ontem (19.05), segue integralmente disponível no Canal do TMA Brasil no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=CxPN0ZMs8hk&t=5102s)

18/05/2021

TMA - SOLUÇÃO EM FOCO

Amanhã (19.05), o advogado Diego Estevez irá participar do Evento Solução em Foco - Seminário Sul, realizado pelo TMA Brasil.

 

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis em: https://www.tmabrasil.org/.../solucao-em-foco-seminario...

 

Sobre a programação completa:

 

09h00 – 09h45 - Painel 1: Futebol:

Moderação: João Pedro Scalzilli, Sócio Scalzilli Advogados

Dione de Assis, Sócia Galdino & Coelho Advogados

Francisco Clemente, Sócio do time de Reestruturação de Empresas e Líder de Sports Advisory da KPMG

Relatoria: Claudete Figueiredo, Sócia Sentinela Administradora Judicial

 

10h00 – 10h45 - Painel 2: Cooperativa

Moderação: Gabriele Chimelo, Sócia SCA Advogados

José Paulo Japur, Sócio da Brizola e Japur Administração Judicial

Thomas Müller, sócio Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial

Relatoria: Diego Estevez, Sócio Estevez Advogados

 

11h00 – 11h45 – Painel 3: Associação:

Moderação: Sheila Neder Cerezetti, Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de SP

Francisco Satiro, Sócio Francisco Satiro Advogados

Manoel Justino, Sócio Manoel Justino Advogados Associados

Relatoria: Mariana Altomani, Advogada especialista em insolvência empresarial

17/05/2021

CURSO DE EXTENSÃO – REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA

André Estevez integrou a coordenação do Curso de Extensão da AJURIS, conjuntamente com João Pedro Scalzilli e Ney Wiedemann Neto, participando também como expositor e debatedor.

 

O Curso de Extensão teve como objetivo oferecer um panorama geral e debates avançados sobre as principais alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

 

Participaram do Curso de Extensão os seguintes Professores:

Alexandre Boeira – Juiz de Direito (TJ/RS)

André Estevez – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado

André Guanaes – Juiz de Direito (TJ/MT). Professor na UNICENTRAL (MT)

Anglizey Oliveira – Juíza de Direito (TJ/MT). Coordenadora acadêmica do IBAJUD

Daniel Carnio Costa – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela PUCSP

Denise Oliveira Cezar – Desembargadora (TJ/RS). Doutora pela UFRGS

Eliziana da Silveira Perez – Desembargadora (TJ/RS)

Gilberto Schafer – Juiz de Direito (TJ/RS). Doutor pela UFRGS

João de Oliveira – Juiz de Direito (TJ/SP). Especialista pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)

João Pedro Scalzilli – Professor na PUCRS. Doutor pela USP. Advogado

Joice Ruiz – Coordenadora do Curso de Administração Judicial do TMA-Brasil. Mestre pela USP. Advogada

Jorge Luiz Lopes do Canto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela UNISINOS

Luis Felipe Spinelli – Professor na UFRGS. Doutor pela USP. Advogado

Lusmary Fátima Turelly – Desembargadora (TJ/RS)

Marcelo Sacramone – Juiz de Direito (TJ/SP). Professor na PUCSP. Doutor pela USP

Ney Wiedemann Neto – Desembargador (TJ/RS). Mestre pela FGV/RIO

Niwton Carpes da Silva – Desembargador (TJ/RS)

Renata Mota Maciel Dezem – Juíza de Direito (TJ/SP). Professora na UNINOVE. Doutora pela USP

Rodrigo Tellechea – Doutor pela USP. Advogado

 

Seguem abertas as inscrições e para informações complementares acesse: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...

www.estevez.adv.br

19/03/2021

REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: DERRUBADA DE VETOS

A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 14.122) foi sancionada em 24.12.2020, tendo sido alvo de vetos temas importantes envolvendo execuções trabalhistas, cooperativas, ganho de capital, cédula de produto rural e alienação de ativos. No total, foram 14 dispositivos vetados, sendo que 12 foram dedicados à reforma da Lei 11.101/2005 (arts. 6º, §§ 10 e 13; 6º-B, I e II; 50-A, I, II, III e parágrafo único; 60, parágrafo único, 66, §3º) e apenas 2 às alterações da Lei 8.929/1994 (art. 11, caput e parágrafo único).

 

Os vetos presidenciais foram objeto de críticas no meio jurídico especializado, em defesa da eficiência da reforma e do equilíbrio da Lei 11.101/05. Assim, em 17.03.21, a Câmara dos Deputados votou pela derrubada da maioria dos vetos, mantendo apenas o 1 e 14. A rejeição dos dispositivos 2 a 13 foi acordada entre líderes e gera expectativa de confirmação pelo Senado Federal.

 

Dentre os vetos rejeitados, destacam-se os arts. 60, parágrafo único, e 66, §3º, que tratam de regras de não sucessão ou responsabilização ao adquirente de na venda de ativos, visando trazer maior segurança ao mercado quando da aquisição de ativos como as unidades produtivas isoladas (UPIs).

 

A manutenção dos vetos acarretaria indesejável insegurança jurídica na interpretação da regra, o que fatalmente afetaria o fluxo de investimentos tão necessários para superação da crise. Em outras palavras, retirando a segurança do investidor, esvazia-se uma fundamental possibilidade de aporte de recurso de terceiros. Ademais, trataria de verdadeiro retrocesso jurídico, visto que a tradição de não sucessão já está consolidada no direito e jurisprudência.

 

Para mais informações sobre a votação, confira em: https://www.congressonacional.leg.br/.../veto/detalhe/13845

07/12/2020

CONGRESSO SUL DE DIREITO COMERCIAL

O Congresso Sul de Direito Comercial ocorrerá entre os dias 07 e 10.12, com transmissão gratuita pelo canal do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, via YouTube (YouTube.com/IDEAInstituto). As atividades são organizadas pelos professores Ricardo Lupion (PUCRS), Oksandro Gonçalves (PUCPR) e Orlando da Silva Neto (UFSC).

 

Amanhã (08.12), às 17h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão palestrar no Painel RS, que contará com a participação de João Pedro Scalzilli e Laís Lucas, tendo como moderador Ricardo Lupion.

 

Os links de acesso, com lembretes e a programação, podem ser encontrados em:

- 07/12/2020 – 17h – Inovações no registro empresarial

André Santa Cruz e Fernando Araújo

Acesso e informações: https://youtu.be/QKZq34t6T80

 

- 08/12/2020 – 17h – Painel RS

André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli e Laís Lucas

Acesso e informações: https://youtu.be/gqMp2mx2NE0

 

- 09/12/2020 – 17h – Painel SC

André Lipp Pinto Basto Lupi

Acesso e informações: https://youtu.be/fmFSoZI1gRc

 

- 10/12/2020 – 17h – Painel PR

Alexandre Faraco, Gustavo Teixeira Villatore, Inaiá Botelho

Acesso e informações: https://youtu.be/dMaDGsY9TNw

17/08/2020

DOCUMENT PRODUCTION IN INTERNATIONAL ARBITRATION

A advogada Gabriela Wallau, presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF), foi moderadora, em conjunto com Lucas Gavronski, de Webinar sobre o tema “Document Production in International Arbitration”, que contou com a participação do Professor Nathan O’Malley, da USC – Gould School of Law, Los Angeles.

Sobre o evento acesse matéria publicada em: https://www.federasul.com.br/a-arbitragem-internacional-e-a-producao-de-provas/

Acompanhe na íntegra no YouTube (bit.ly/canalcaf): https://www.youtube.com/watch?v=3POA5ciCnXc

05/08/2020

EVENTOS - DIREITO EMPRESARIAL

Amanhã (06.08), acompanhe dois eventos relevantes em que serão debatidos importantes temas do Direito Empresarial:

 

• ATUALIDADES NA CRISE DA EMPRESA

No início da manhã, às 08h45min, acompanhe o Webinar sobre “atualidades na crise da empresa”, com participação do advogado André Estevez

O evento é promovido pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS.

Inscrições no link.

 

• A CULTURA DE ADR NO ESTADO DO RS

Às 10h, a advogada Gabriela Wallau irá participar de Webinar sobre “Como aprimorar a cultura de ADR na sua região: uma visão sobre o Estado do Rio Grande do Sul”. O evento é promovido pela Comissão de jovens do CAM-CCBC.

Inscrições no link.