Notícias
(07/12/2020)
O Congresso Sul de Direito Comercial ocorrerá entre os dias 07 e 10.12, com transmissão gratuita pelo canal do IDEA Instituto de Direito Empresarial Aplicado, via YouTube (YouTube.com/IDEAInstituto). As atividades são organizadas pelos professores Ricardo Lupion (PUCRS), Oksandro Gonçalves (PUCPR) e Orlando da Silva Neto (UFSC).
Amanhã (08.12), às 17h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão palestrar no Painel RS, que contará com a participação de João Pedro Scalzilli e Laís Lucas, tendo como moderador Ricardo Lupion.
Os links de acesso, com lembretes e a programação, podem ser encontrados em:
- 07/12/2020 – 17h – Inovações no registro empresarial
André Santa Cruz e Fernando Araújo
Acesso e informações: https://youtu.be/QKZq34t6T80
- 08/12/2020 – 17h – Painel RS
André Estevez, Gabriela Wallau, João Pedro Scalzilli e Laís Lucas
Acesso e informações: https://youtu.be/gqMp2mx2NE0
- 09/12/2020 – 17h – Painel SC
André Lipp Pinto Basto Lupi
Acesso e informações: https://youtu.be/fmFSoZI1gRc
- 10/12/2020 – 17h – Painel PR
Alexandre Faraco, Gustavo Teixeira Villatore, Inaiá Botelho
Acesso e informações: https://youtu.be/dMaDGsY9TNw
Últimas Notícias
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O novo livro de André Estevez já está em pré-venda pelo site da Livraria do Advogado, com desconto de 20% até 26/01/2021.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
(21/01/2021)
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Hoje (18.01), às 18h, o advogado André Estevez irá participar de debate sobre Planejamento Empresarial com Éderson Porto.
A live estará acessível via Instagram (@edporto.br)
(18/01/2021)
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Em 24.12.20, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 4458/2020, com apenas sete vetos.
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
(05/01/2021)
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Nesta quinta-feira (03.12), o STF negou seguimento à Reclamação nº 43.169/SP, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida pelo Ministro Luiz Fux, que sobrestava os efeitos da decisão do STJ e, consequentemente, reconhecia a necessidade de apresentação de CND, nos termos dos artigos 57, da Lei 11.101/2005, e 191-A, do Código Tributário Nacional.
Conforme decisão proferido pelo Min. Relator Dias Toffoli, a controvérsia relativa à exigência de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, na forma do art. 57 da Lei nº 11.101/05, é eminentemente infraconstitucional.
(04/12/2020)
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Amanhã (02.12), às 17h30min, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão participar de Webinar sobre o tema “Resolução de Conflitos Societários”. O evento é promovido pela Câmara Sul-brasileira de Mediação e Negociação.
Acesso via YouTube no canal Mediadores do Sul
(01/12/2020)